Onde leio as regras da nacionalidade portuguesa?
Photo: JohnGold6000, Wikimedia Commons, CC BY 4.0.
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Acabei de chegar e já vejo discussões online sobre quantos anos de residência dão a nacionalidade, e se a prova de língua é A2. Quero a página que é mesmo a lei, não um resumo.
1 resposta
- Resposta aceite
A nacionalidade é o Instituto dos Registos e do Notariado, o IRN, não a AIMA e não um senhorio. Os anos de residência legal, o que conta como residência, e a prova de língua têm sido discutidos em público e alterados mais do que uma vez. Qualquer frase que comece por “são mesmo cinco anos” sem uma data já é insegura. Abra as páginas de nacionalidade do IRN e guarde o PDF da versão que leu.
O que pode fazer no primeiro ano é juntar os documentos que qualquer pedido posterior quer: uma morada estável, declarações de IRS quando for residente, e uma estadia legal que consiga provar. Estudar a língua serve, quer o exame fique exatamente onde está, quer não. Este sítio não inventa o número de anos. Quando estiver perto de pedir, um advogado que trabalhe nacionalidade pode ler o seu processo. Uma votação num grupo não pode.
Verificado a 24 de outubro de 2026. Isto não é aconselhamento jurídico, fiscal ou de imigração. Se uma página oficial disser outra coisa, siga essa página.